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Homologação de sentença estrangeira. Confirmação de testamento particular

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular

Data de Publicação: 13/11/2017

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Sucessões. Registro de testamento cerrado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Registro de testamento cerrado

Data de Publicação: 02/12/2016

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Inventário. Certidão de inexistência de testamento. Provimento nº 56 do CNJ 

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Certidão de inexistência de testamento Provimento nº 56 do CNJ 

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Testamento. Validade. Remoção. Autos próprios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Testamento Validade Remoção Autos próprios

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Ação anulatória de testamento. Relação de prejudicialidade. Ação de cumprimento de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento

Data de Publicação: 02/12/2016

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Sucessões. Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança. Justiça gratuita

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação anulatória de partilha e de testamento c/c petição de herança Justiça gratuita

Data de Publicação: 25/11/2016

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